Sim, tanto o SUS quanto os planos de saúde têm a obrigação de fornecer a bomba de insulina e sensores de glicose, desde que haja relatório médico prescrevendo o tratamento. O caminho e os documentos exigidos podem variar, mas o direito é garantido.

Não. Você pode ter direito mesmo com poucos meses de plano, desde que:

• Tenha prescrição médica por meio de relatório circunstanciado

• Já tenha cumprido carência mínima para doenças preexistentes

• Haja urgência ou risco no tratamento (nesse caso, pode haver pedido com tutela de urgência)

Necessário avaliar as circunstâncias do caso concreto, mas o pouco tempo de plano por si só NÃO afasta o direito a bomba de insulina ou sensor de glicose.

Sim! Quem não tem plano de saúde também tem direitos. É possível obter tanto pelo SUS quanto pela via judicial, desde que:

• O médico prescreva formalmente

• Você comprove a necessidade do tratamento e a hipossuficiência em custear esse tratamento.

• Haja negativa ou demora do SUS em fornecer

Não necessariamente, a renda não é o fator principal. O que realmente importa é:

• O relatório médico fundamentado

• A necessidade clínica do tratamento

A renda só é analisada se você for solicitar a bomba e/ou o sensor de glicose judicialmente contra o Estado (SUS), como critério para demonstrar que não pode arcar com os custos. Mas, não quer dizer que precisa ter uma renda baixa, você pode ter uma renda superior ao salário mínimo e possuir o direito, vai depender da comprovação de seus gastos mensais.

Você vai precisar basicamente de:

• relatorio médico detalhado com prescrição do dispositivo

• Negativa formal do plano de saúde ou do SUS

• Orçamento dos aparelhos e insumos (para estimar o valor da causa)

• Comprovação de que outros tratamentos não funcionaram bem

Um advogado especialista em Direito da Saúde organiza tudo isso e entra com a ação.

Não. Quando há urgência, é possível conseguir uma liminar (decisão rápida) em poucos dias e assim, já iniciar o tratamento.

Tudo depende da:

• Qualidade dos documentos

• Argumentação médica e jurídica

• Agilidade do advogado

Nenhum processo judicial tem 100% de garantia, mas:

• As decisões mais recentes dos tribunais estão favoráveis ao fornecimento da bomba e do sensor

• Se você tem documentos médicos bem fundamentados, as chances são altíssimas

Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu que a bomba de insulina é um dispositivo médico essencial, o que fortalece ainda mais os pedidos.

No nosso escritório temos 100% dos casos com liminares deferidas e essas confirmadas em sentença judicial.

Sim! O pedido judicial pode (e deve) incluir todos os insumos necessários para o uso contínuo da bomba ou do sensor:

• Cânulas, cateteres, refis de insulina

• Sensores de reposição

Tudo isso pode ser autorizado na mesma liminar.

Sim. O direito à saúde é universal. Você pode usar um relatório de médico particular para fundamentar seu pedido contra o SUS, desde que:

• O tratamento não esteja sendo oferecido

• Você comprove a necessidade clínica

Não. Mesmo que o dispositivo não esteja no Rol da ANS, o STJ já decidiu que o plano não pode negar tratamento prescrito por médico e necessário ao paciente.

O que vale é a eficácia e o relatório médico.

E, um advogado especialista que saiba rebater essas alegações com fundamentos na lei e na jurisprudência

Sim, desde que haja:

• Tratamento intensivo com insulina

• Prescrição médica expressa

• Histórico de hipoglicemias, variações glicêmicas ou outras complicações

O direito não depende do tipo de diabetes, mas da necessidade do tratamento.